Termos de Uso
Última atualização: 30 de julho de 20261. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todos os serviços de software, automação e IA contratados através da SoftGenora.
2. Contratação
A contratação é feita por proposta comercial ou contrato específico. O vínculo se efetiva com a aceitação por escrito das partes.
3. Escopo e entregas
O escopo, os prazos e os critérios de aceite de cada projeto são definidos na proposta correspondente. Alterações de escopo são acordadas por escrito antes da execução.
4. Preços e pagamento
Todos os preços são em reais (BRL). A cobrança segue o cronograma acordado na proposta, com vencimento em 30 dias a partir da emissão, salvo condição diversa.
5. Propriedade e confidencialidade
Salvo acordo em contrário, o código entregue e desenvolvido para o cliente pertence ao cliente. As partes mantêm sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante o projeto.
6. Nível de serviço
Para sistemas em produção sob nossa manutenção, os níveis de disponibilidade e os tempos de resposta a incidentes são definidos no contrato de suporte aplicável.
7. Responsabilidade
Respondemos apenas por danos decorrentes de dolo ou culpa grave de nossa parte, na medida permitida pela legislação aplicável.
8. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, na medida permitida por lei.